Meta fiscal de 2004 sobe R$2 bi

Reuters - 17:18 02/12
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central terá de fazer um esforço fiscal maior --de cerca de 2 bilhões de reais-- para cumprir a sua meta de superávit primário de 2004 devido à revisão das projeções do Produto Interno Bruto nominal deste ano.

A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso.
"(A revisão da projeção do PIB) significa que vamos ter que fazer um esforço adicional este ano", afirmou ele. "Espero que nós não tenhamos que fazer cortes draconianos", ressaltou, acrescentando que decisões sobre eventuais ajustes de despesas serão tomadas "em conjunto" pelo governo.
Em conversa com jornalistas, Levy detalhou que a meta de superávit primário em valores nominais do governo central deve aumentar em cerca de 2 bilhões de reais como resultado da elevação das projeções do PIB deste ano em cerca de 60 bilhões de reais.
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentou a revisão dos dados da economia brasileira em 2003 de uma contração de 0,2 por cento para uma expansão de 0,54 por cento. A elevação da base de comparação tem impacto sobre a projeção do PIB deste ano.
Levy destacou que a economia feita pelo governo até o momento já comporta uma margem de manobra para a elevação da meta nominal.
De janeiro a outubro (último dado disponível), o superávit do governo central somou 51 bilhões de reais.
Para cumprir a meta fiscal do setor público acertada com o Fundo Monetário Internacional para 2004, equivalente a 4,25 por cento do PIB, o governo central havia se comprometido a obter um superávit de 41,1 bilhões de reais no ano quando considerado a antiga projeção do PIB.
Até outubro, essa meta anual já havia sido superada em 10 bilhões de reais. Em dezembro, contudo, o governo tradicionalmente apresenta déficit em suas contas devido ao aumento de gastos com pagamento de férias e décimo-terceiro salário do funcionalismo.
Além disso, o governo se comprometeu internamente a obter um superávit de 4,5 por cento do PIB no ano, superior à meta do FMI.
DÍVIDA CAI
A elevação das projeções do PIB terá também efeito sobre a relação dívida/PIB, um dos indicadores brasileiros acompanhados com mais atenção por investidores.
Levy estima que, com os novos prognósticos, a relação dívida/PIB fechará o ano entre 52 e 53 por cento. A última estimativa do BC era de 54,5 por cento para dezembro.
O secretário afirmou, ainda, que as negociações com o FMI para a exclusão de gastos com investimentos do cálculo do superávit primário ainda não estão concluídas.
"Ainda não é um processo concluído, mesmo porque é um projeto que envolve outros países", afirmou Levy, minimizando declarações dadas na véspera pelo ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, segundo as quais o país já está decidido a excluir 3 bilhões de reais em gastos com infra-estrutura do cálculo da meta fiscal de 2005.
Levy acrescentou que o Brasil está se preparando para um eventual acordo favorável com o FMI e definindo os projetos que podem ter esse tratamento diferenciado.